Termos e Condições

Condições de utilização do site. 

1. Propriedade do site

Rui Anacleto é o proprietário exclusivo deste site que coloca à disposição dos utilizadores informação sobre serviços, conteúdos em produção, notícias, sugestões e opinião.

2. Aplicação das Condições

2.1. As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos por Rui Anacleto através do site, assim como a utilização dos mesmos por parte dos visitantes.

2.2. O acesso, navegação e utilização do site e meios de divulgação adicionais implica a aceitação pelo utilizador das presentes condições. Em caso de não concordar, o utilizador deve abster-se de aceder ao site.

3. Acesso

3.1. O acesso às informações gerais constantes no site, bem como a navegação, é livre e gratuita não exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com a entrega de dados pessoais ou palavras-chave.

3.2. A recolha de dados pessoais só é necessária ao estabelecer o contacto, solicitar orçamentos, efectivar a contratação de serviços e adquirir conteúdos.

3.3. Os dados fornecidos destinam-se exclusivamente à finalidade específica para a qual foram fornecidos.

3.4. Os dados nunca são comunicados a terceiros, excepto nos casos de incumprimento previstos na lei, sendo mantidos em sigilo e segurança.

4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

4.1. Todos os conteúdos existentes neste site são propriedade exclusiva de Rui Anacleto, das entidades com as quais existem contratos de prestação e utilização de serviços, estando as mesmas devidamente identificadas.

4.2. Os textos, fotografias, desenhos, logótipos, áudio, vídeo e bases de dados estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

4.3. Os conteúdos deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da Lei, não podendo ser utilizados fora das presentes condições e sem o prévio consentimento de Rui Anacleto.

5. Domínio

Rui Anacleto é o titular exclusivo do domínio ‘ruianacleto.pt’. Qualquer utilização indevida supõe uma infracção dos direitos adquiridos no registo de domínios de internet e levará à instauração de uma acção legal.

6. Design e Elementos

6.1. O código base deste site está licenciado a Rui Anacleto, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução e consequente publicação.

6.2. O utilizador está autorizado a visualizar, ouvir, e partilhar os elementos inseridos no site exclusivamente para uso pessoal, divulgação em redes sociais e nos seus próprios sites, estando sempre obrigado a citar a fonte através da indicação do nome do autor e do link para este site.

6.3. O cliente pode utilizar as imagens e textos para promoção dos serviços que lhe são prestados, sendo obrigatório que indique o nome do autor e o link para este site. Para qualquer outro uso será necessária a autorização expressa por escrito.

6.4. O cliente compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que possa prejudicá-los, reservando-se o proprietário do site e outras entidades responsáveis pelo licenciamento dos conteúdos aqui publicados a recorrer aos meios legais necessárias para os salvaguardar.

7. Exclusão e Responsabilidade

7.1. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam lesar o proprietário, clientes e outras entidades mencionadas nas páginas.

7.2. Rui Anacleto rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos directos ou indirectos, consequentes da inadequada utilização do site, devendo o utilizador manter os seus equipamentos e respectivos softwares actualizados, garantindo a compatibilidade com todos os elementos aqui apresentados.

7.3. Este site é permanentemente actualizado com base nas mais recentes normas de compatibilidade com a maioria dos equipamentos e software, mas não é garantida a total compatibilidade com toda a oferta de hardware e software existente no mercado.

8. Links

Os links existentes neste site e que encaminhem o utilizador para plataformas externas são geridos pelas entidades detentoras dos mesmos. Rui Anacleto não é responsável pelos conteúdos existentes nos sites de terceiros.

9. Cookies 

9.1. Os cookies são ficheiros de dados trocados entre o servidor do site e o browser e que são devolvidos posteriormente a cada nova conexão.

9.2. Este site utiliza cookies mas não são invasivos nem nocivos, apenas permitem potenciar uma navegabilidade com melhor qualidade, principalmente em sistemas de menor capacidade de processamento.

9.3. Ao entrar no site, o utilizador recebe a indicação da existência de cookies e as indicações de como fazer a sua gestão. Também deverá consultar a página ‘Cookies’.

10. Contactos

10.1. Os contactos com Rui Anacleto devem ser efectuados exclusivamente através dos meios indicados no site, não sendo garantida a recepção ou tratamento de mensagens direccionadas para outras vias.

10.2. Os contactos que contenham spam, considerações ofensivas ou que desrespeitem o proprietário do site, os clientes e outras entidades mencionadas no mesmo, serão alvo de bloqueio e accionados os meios legais para identificação dos responsáveis pelo envio de mensagens de teor ofensivo, calunioso e difamatório.

11. Privacidade

11.1. Todos os dados recolhidos nos meios de contacto indicados neste site destinam-se exclusivamente à comunicação entre Rui Anacleto e o utilizador.

11.2. Os dados recolhidos no formulário de pedido de informação sobre serviços destinam-se exclusivamente a este fim, para que possa receber a informação adequada, orçamentos e para futura contratação do serviço.

11.3. Os dados solicitados na loja online destinam-se exclusivamente ao processamento do pagamento do conteúdo ou serviço e são geridos pelas entidades financeiras contratadas para o efeito, estando as mesmas indicadas em cada página.

11.4. O utilizador encontra toda a informação detalhada sobre a recolha e tratamento de dados através deste site na página ‘Política de Privacidade’.

12. Disposições Adicionais

Rui Anacleto poderá, livremente e em qualquer momento alterar as presentes condições, suspender ou extinguir o acesso e a utilização do site, redes sociais e contactos, sem que por esse facto advenha qualquer direito a aviso prévio ou compensação a utilizadores.