TERMOS E CONDIÇÕES

1. Propriedade do site

Rui Anacleto é o proprietário exclusivo deste site que coloca à disposição dos utilizadores de internet informação sobre os serviços que presta enquanto profissional independente, exemplos de trabalhos realizados, notícias e opinião.

2. Aplicação das Condições

2.1. As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos por Rui Anacleto através do site, assim como a utilização dos mesmos por parte dos visitantes.

2.2. O acesso, navegação e utilização do site e meios de divulgação adicionais implica a aceitação pelo utilizador das presentes condições. Em caso de não concordar, o utilizador deve abster-se de aceder ao site.

3. Acesso

3.1. O acesso às informações gerais constantes no site, bem como a navegação, é livre e gratuita não exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com a entrega dos seus dados pessoais nem a utilização de palavras-chave.

3.2. Apenas o acesso às tabelas de preços e aos formulários de adesão a serviços requer a introdução de dados profissionais do cliente, obtidos mediante o preenchimento de formulários disponíveis para o efeito.

3.3. Os dados fornecidos destinam-se exclusivamente ao fornecimento personalizado de informações, prestação e facturação de serviços. Os dados nunca são comunicados a terceiros, excepto nos casos de incumprimento previstos na lei, sendo mantidos em sigilo e segurança.

4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

4.1. Todos os conteúdos existentes neste site são propriedade exclusiva de Rui Anacleto, das entidades com as quais existem parcerias e de outras mencionadas em artigos, estando as mesmas devidamente identificadas.

4.2. Os textos, fotografias, desenhos, logótipos, audio, vídeo e bases de dados estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

4.3. Os conteúdos deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis nacionais e internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no site e sem o prévio consentimento de Rui Anacleto.

5. Domínio

5.1. Rui Anacleto é o titular exclusivo do domínio ‘ruianacleto.pt’.

5.2. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infracção dos direitos adquiridos no registo de domínios de internet e levará à instauração de uma acção legal.

6. Design e Elementos

6.1. O código base deste site está licenciado a Rui Anacleto, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução e consequente publicação do código que o compõe.

6.2. O utilizador está autorizado a visualizar, ouvir, imprimir e descarregar os elementos inseridos no site exclusivamente para uso pessoal e partilha em redes sociais e nos seus próprios sites, estando sempre obrigado a citar a fonte.

6.3. O cliente pode utilizar as imagens e textos para promoção dos serviços que lhe são prestados, sendo obrigatório que indique o nome do autor. Para qualquer outro uso será necessária a autorização expressa por escrito através do formulário da página contactos.

6.4. O cliente compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que possa prejudicá-los, reservando-se o proprietário do site e outras entidades responsáveis pelo licenciamento dos conteúdos aqui publicados a recorrer aos meios e acções legais necessárias para os salvaguardar.

7. Exclusão e Responsabilidade

7.1. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam lesar o proprietário, clientes e outras entidades mencionadas nas páginas.

7.2. Rui Anacleto rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos directos ou indirectos, consequentes da inadequada utilização do mesmo, devendo o utilizador manter os seus equipamentos e respectivos softwares actualizados, garantindo a compatibilidade com todos os elementos aqui apresentados.

7.3. Este site está permanentemente actualizado com base nas mais recentes normas de compatibilidade com a maioria dos equipamentos e software, mas não é garantida a total compatibilidade com toda a oferta de hardware e software existente no mercado.

8. Links

8.1. Os links existentes neste site e que encaminhem o utilizador para sites externos são geridos pelas entidades detentoras dos mesmos.

8.2. Rui Anacleto não é responsável pelos conteúdos existentes nas plataformas de terceiros.

9. Cookies

9.1. Os cookies são ficheiros de dados trocados entre o servidor do site e o browser e que são devolvidos posteriormente a cada nova conexão. Estes arquivos são armazenados no computador do utilizador e apenas permitem ao sistema recordar características ou preferências de navegação de anteriores visitas ao site, melhorando a navegabilidade, como é o caso da velocidade no carregamento das páginas.

9.2. Este site utiliza cookies mas não são invasivos nem nocivos, apenas permitem potenciar uma navegabilidade com melhor qualidade, principalmente em sistemas de menor capacidade de processamento.

9.3. Ao entrar no site, o utilizador recebe a indicação da existência de cookies e que pode obter mais informação ao consultar estas condições. A informação está presente no fundo da página e será visível até clicar em ‘ACEITAR’.

9.4. Sempre que desejar, o utilizador pode desactivar os cookies no seu browser.

10. Contactos

10.1. Os contactos de âmbito profissional com Rui Anacleto devem ser efectuados exclusivamente através dos meios indicados no site, não sendo garantida a recepção ou tratamento de mensagens direccionadas para outras vias.

10.2. Os contactos que contenham spam, considerações ofensivas ou que desrespeitem o proprietário do site, os seus clientes e outras entidades mencionadas no mesmo, serão alvo de bloqueio nas respectivas plataformas.

10.3. Podem ser accionados os meios legais de investigação para identificar os responsáveis pelo envio de mensagens de teor ofensivo, calunioso e difamatório.

11. Política de privacidade

11.1. Todos os dados recolhidos nos meios de contacto indicados neste site destinam-se exclusivamente à comunicação entre Rui Anacleto e o cliente/utilizador.

11.2. Os dados ou qualquer questão abordada nos contactos não é transmitida a terceiros, excepto em caso de violação das normas.

Mais informação sobre privacidade…

12. Disposições Adicionais

O proprietário deste site poderá, livremente e em qualquer momento alterar as presentes condições, suspender ou extinguir o acesso e a utilização do site, redes sociais e contactos, sem que por esse facto advenha qualquer direito a aviso prévio ou compensação a utilizadores.

Condições actualizadas a 01-11-2018